Sobre o curso
O Curso de Capacitação em Atenção Primária em Saúde (APS) foi desenvolvido para estar em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), conforme estabelecido pela Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Participando deste curso, os profissionais de saúde terão a oportunidade única de enriquecer seus conhecimentos e habilidades, alinhando-se às práticas e diretrizes mais recentes da PNAB. O objetivo é capacitar os participantes para fornecerem um atendimento de saúde primária excepcional, que seja não apenas de alta qualidade, mas também centrado nas necessidades do paciente.
A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, revisa a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo um novo modelo para a atenção primária à saúde no Brasil. Este documento redefine o papel das Unidades Básicas de Saúde (UBS), enfatizando a necessidade de serviços de saúde mais acessíveis e eficientes. A portaria promove a integração dos serviços de saúde com a comunidade, priorizando ações preventivas e a gestão participativa. Ela visa também melhorar a qualidade do atendimento, fortalecendo a coordenação do cuidado e a continuidade dos serviços, com foco na atenção humanizada e integral à saúde.
Neste curso, enfatizamos que a Atenção Básica em Saúde é um componente crítico do sistema de saúde, abrangendo um leque diversificado de ações e serviços, desde a promoção e proteção da saúde até a prevenção de doenças, incluindo diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde. Esta abordagem holística e integrativa é aplicada tanto em níveis individuais quanto coletivos, sublinhando a saúde como um direito fundamental de cada indivíduo.
Ressalta-se ainda, o que distingue a Atenção Básica é a sua implementação através de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas. Ela requer um trabalho em equipe multidisciplinar e dedicado, voltado para populações de territórios específicos e claramente delimitados. Neste contexto, os profissionais de saúde assumem uma responsabilidade sanitária ativa, mantendo-se sempre vigilantes às dinâmicas e necessidades específicas das comunidades servidas.
E então, se você está em busca de aprimorar suas competências, compreender profundamente a atenção primária em saúde e suas estratégias, este é o momento de se capacitar. Junte-se a nós nesta jornada educativa e enriqueça sua prática profissional em saúde.
Fundamentação Téorica
– A metodologia do APS será a educação a distância (EAD), disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) MOODLE. Nesta modalidade de ensino/aprendizagem, o aluno conta com a flexibilidade de tempo e espaço, podendo desenvolver seus estudos em qualquer lugar, de acordo com sua disponibilidade;
– O acompanhamento pedagógico será implementado por tutores especialistas e serão utilizadas estratégias síncronas e assíncronas, com os seguintes recursos metodológicos disponíveis: fóruns, questionários, sala de cafezinho, chat, e-mail, grupo de discussão etc.
– Outras estratégias poderão ser utilizadas como: pesquisas exploratórias, estudos lúdicos interativos, fichamento de textos, análise de vídeos etc.
Objetivos
a. Geral
A construção do Sistema Único de Saúde avançou de forma substantiva nos últimos anos, e a cada dia se fortalecem as evidências da importância da Atenção Primaria à Saúde (APS) nesse processo. Os esforços dos governos nas diferentes esferas administrativas (federal, estaduais e municipais), da academia, dos trabalhadores e das instituições de saúde vêm ao encontro do consenso de que ter a Atenção Primária à Saúde como base dos sistemas de saúde é essencial para um bom desempenho destes. No presente curso o aluno conhecerá o papel e a importância da APS no contexto das políticas públicas de saúde no Brasil.
b. Específicos
– Identificar a evolução histórica das Políticas de Saúde no Brasil;
– Conhecer a Política de Atenção Primária à Saúde (APS);
– Analisar a Estratégia de Saúde da Família;
– Identificar as bases para o financiamento da APS;
– Pesquisar e entender os cenários e perspectivas da APS.
Conteúdo Programático
1. Evolução histórica das Políticas Públicas de Saúde no Brasil (30 horas)
1.1 A Política de Seguridade Social e o Direito à Saúde
1.2 Lei 8.080/90 e a Lei 8.142/90
1.3 Princípios e Diretrizes do SUS
1.4 Normas Operacionais da Saúde
1.5 Pactos pela Saúde
1.6 Modelos de Atenção à Saúde
1.7 Planejamento em Saúde
1.8 Programação Pactuada e Integrada – PPI
1.9 Financiamento do SUS
1.10 Emenda Constitucional 29 e a Lei de Responsabilidade Fiscal
1.11 Fundos de Saúde
1.12 A participação Popular e o Controle Social
1.13 Conselhos de Saúde
2. Atenção Primária em Saúde (30 horas)
2.1 Apresentação
2.2 Responsabilidades de cada esfera de governo
2.3 Infra-estrutura e dos recursos necessários
2.4 Cadastramento das unidades que prestam serviços básicos de saúde
2.5 Processo de trabalho das equipes de atenção básica
2.6 Atribuições dos membros das equipes de atenção básica
2.7 Processo de educação permanente
2.8 Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aprovada pela Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017
3. Estratégia Saúde da Família (30 horas)
3.1 Princípios gerais
3.2 Responsabilidades de cada nível de governo
3.3 Infra-estrutura e dos recursos necessários
3.4 Processo de trabalho da saúde da família
3.5 Capacitação e educação permanente das equipes
3.6 Processo de implantação
3.7 Experiências adotadas no país
4. Financiamento da Atenção Primária (30 horas)
4.1 Considerações gerais
4.2 Piso de Atenção Básica
4.3 Requisitos mínimos para manutenção da transferência do PAB
4.4 Solicitação de crédito retroativo
4.5 Suspensão do repasse de recursos do PAB
4.6 Recursos de estruturação
5. Cenários e Perspectivas da APS (20 horas)
5.1 Cenário atual da APS
5.2 Perspectivas da APS
Informações Gerais
– A Turma D24 do Curso de Capacitação em Atenção Primária em Saúde (APS) será realizada no período de 01/04/2024 a 30/04/2024.
– O investimento no curso terá o custo de 01 (uma) única parcela de R$ 300,00 (trezentos reais), aplicando-se a todos os meios de pagamentos (empenho, boleto, cartão de crédito, etc.).
– As vagas são ilimitadas, ressaltando-se que a partir de 10 (dez) alunos podemos ofertar cursos para “turmas fechadas” em quaisquer épocas do ano, a cargo do contratante.
– O APS é uma oportunidade enriquecedora para uma ampla gama de profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, gestores de saúde pública, agentes comunitários de saúde, estudantes e acadêmicos das áreas da saúde, além de membros de ONGs e pesquisadores.
– A carga horária do curso será de 140 (cento e quarenta) horas.
– O curso terá a participação de tutor especialista no tema do curso.
– Coordenador de EAD, Conteudista, Design Instrucional e Tutor: Prof. MSc. Cássio Murilo Alves Costa.
– Utilize da aprendizagem ubíqua neste curso e desbrave o mundo do conhecimento com comodidade e autonomia em qualquer tempo ou lugar, via Ambiente Virtual de Aprendizagem – MOODLE.
– O Certificado de Conclusão, coroando um momento de vitória, empenho e dedicação, será emitido na própria sala virtual do curso e assinado pela renomada Empresa Mais E-duc, graduada pelo Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB), após o cursista obter aprovação em todas as atividades avaliativas.
– A automação do processo de emissão do certificado acelera o reconhecimento de seu sucesso para futuras conquistas. Não se esqueça de preencher todos os dados na matrícula, essenciais para a emissão correta do certificado.
– Nosso compromisso é tornar sua jornada educacional mais acessível e gratificante.
Navegue com sucesso!
