Sobre o curso
A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações. Este curso está em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aprovada pela Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017.
Fundamentação Téorica
* A metodologia do APS será a educação a distância (EAD), disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) MOODLE. Nesta modalidade de ensino/aprendizagem, o aluno conta com a flexibilidade de tempo e espaço, podendo desenvolver seus estudos em qualquer lugar, de acordo com sua disponibilidade;
* O acompanhamento pedagógico será implementado por tutores especialistas e serão utilizadas estratégias síncronas e assíncronas, com os seguintes recursos metodológicos disponíveis: fóruns, questionários, sala de cafezinho, chat, e-mail, grupo de discussão etc.
* Outras estratégias poderão ser utilizadas como: pesquisas exploratórias, estudos lúdicos interativos, fichamento de textos, análise de vídeos etc.
Objetivos
a. Geral
A construção do Sistema Único de Saúde avançou de forma substantiva nos últimos anos, e a cada dia se fortalecem as evidências da importância da Atenção Primaria à Saúde (APS) nesse processo. Os esforços dos governos nas diferentes esferas administrativas (federal, estaduais e municipais), da academia, dos trabalhadores e das instituições de saúde vêm ao encontro do consenso de que ter a Atenção Primária à Saúde como base dos sistemas de saúde é essencial para um bom desempenho destes. No presente curso o aluno conhecerá o papel e a importância da APS no contexto das políticas públicas de saúde no Brasil.
b. Específicos
– Identificar a evolução histórica das Políticas de Saúde no Brasil;
– Conhecer a Política de Atenção Primária à Saúde (APS);
– Analisar a Estratégia de Saúde da Família;
– Identificar as bases para o financiamento da APS;
– Pesquisar e entender os cenários e perspectivas da APS.
Conteúdo Programático
1. Evolução histórica das Políticas Públicas de Saúde no Brasil (30 horas)
1.1 A Política de Seguridade Social e o Direito à Saúde
1.2 Lei 8.080/90 e a Lei 8.142/90
1.3 Princípios e Diretrizes do SUS
1.4 Normas Operacionais da Saúde
1.5 Pactos pela Saúde
1.6 Modelos de Atenção à Saúde
1.7 Planejamento em Saúde
1.8 Programação Pactuada e Integrada – PPI
1.9 Financiamento do SUS
1.10 Emenda Constitucional 29 e a Lei de Responsabilidade Fiscal
1.11 Fundos de Saúde
1.12 A participação Popular e o Controle Social
1.13 Conselhos de Saúde
2. Atenção Primária em Saúde (30 horas)
2.1 Apresentação
2.2 Responsabilidades de cada esfera de governo
2.3 Infra-estrutura e dos recursos necessários
2.4 Cadastramento das unidades que prestam serviços básicos de saúde
2.5 Processo de trabalho das equipes de atenção básica
2.6 Atribuições dos membros das equipes de atenção básica
2.7 Processo de educação permanente
2.8 Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aprovada pela Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017
3. Estratégia Saúde da Família (30 horas)
3.1 Princípios gerais
3.2 Responsabilidades de cada nível de governo
3.3 Infra-estrutura e dos recursos necessários
3.4 Processo de trabalho da saúde da família
3.5 Capacitação e educação permanente das equipes
3.6 Processo de implantação
3.7 Experiências adotadas no país
4. Financiamento da Atenção Primária (30 horas)
4.1 Considerações gerais
4.2 Piso de Atenção Básica
4.3 Requisitos mínimos para manutenção da transferência do PAB
4.4 Solicitação de crédito retroativo
4.5 Suspensão do repasse de recursos do PAB
4.6 Recursos de estruturação
5. Cenários e Perspectivas da APS (20 horas)
5.1 Cenário atual da APS
5.2 Perspectivas da APS
Informações Gerais
* A Turma k23 do Curso de Capacitação em Atenção Primária em Saúde (APS) será realizada no período de 06/11/2023 a 05/12/2023;
* ATENÇÃO – Valor do Curso: 01 (uma) única parcela de R$ 300,00 (trezentos reais), isto se aplicando a todos os tipos de pagamentos (empenho, boleto, cartão de crédito, etc.).
* O APS é destinado aos gestores, profissionais de saúde, estudantes e interessados pelo tema;
* A carga horária do curso será de 140 (cento e quarenta) horas, e o Certificado de Conclusão será expedido pela Empresa Mais E-duc Solução em Educação a Distância Ltda, uma empresa de educação a distância graduada pelo Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB);
* O curso terá a participação de tutores especialistas em gestão e promoção da saúde;
* Coordenador de EAD, Conteudista e Design Instrucional: Prof. MSc. Cássio Murilo Alves Costa;
* Tutora Especialista: Prof. MSc. Daiana Rocha Silva Tavares; e
* ESTE CURSO SERÁ TOTALMENTE A DISTÂNCIA (ATRAVÉS DO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM – MOODLE) E O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO SERÁ EXPEDIDO/ASSINADO NA EMPRESA MAIS E-DUC, LIBERAÇÃO NA SALA VIRTUAL APÓS O CURSO. É NECESSÁRIO SEGUIR OS PASSOS ABAIXO PARA MATRÍCULA NO CURSO.
