Capacitação em Fundos de Saúde – CFS
Saúde

Capacitação em Fundos de Saúde – CFS

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Sobre o curso

O curso proporcionará o estudo da gestão do Fundo de Saúde, que é um elemento fundamental da gestão do SUS e presente nas Leis Orgânicas de Saúde. Neste contexto será buscada a aproximação à compreensão da realidade e da produção de conhecimento nesta área, discutindo aspectos históricos, políticos e as implicações com a prática para a gestão em saúde pública, as experiências vividas no Brasil relacionadas ao Fundo de Saúde, oportunizando um momento de elaborar reflexões críticas e construtivas sobre o tema.

Fundamentação Teórica

* A metodologia do CFS será a educação a distância (EAD), disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) MOODLE. Nesta modalidade de ensino/aprendizagem, o aluno conta com a flexibilidade de tempo e espaço, podendo desenvolver seus estudos em qualquer lugar, de acordo com sua disponibilidade;
* O acompanhamento pedagógico será implementado por tutores especialistas  e serão utilizadas estratégias síncronas e assíncronas, com os seguintes recursos metodológicos disponíveis: fóruns, questionários, sala de cafezinho, chat, e-mail, grupo de discussão etc.
* Outras estratégias poderão ser utilizadas como: pesquisas exploratórias, estudos lúdicos interativos, fichamento de textos, análise de vídeos etc.

Objetivos

a. Geral
O conteúdo programático e as experiências de aprendizagem consolidam no aluno a construção do conhecimento no processo de gestão em saúde pública, a partir do fortalecimento do fundo de saúde, identificando aspectos teórico-conceituais, incorporando ao cotidiano a experiência apreendida e aplicando os pressupostos teóricos e técnicos na construção evolutiva da gestão do Sistema Único de Saúde.

b. Específicos
* Conhecer a evolução histórica das Políticas de Saúde no Brasil;
* Identificar a abrangência e importância do Fundo de Saúde;
* Analisar a integração do Fundo de Saúde com os demais setores da gestão em saúde;
* Compreender a importância do Fundo de Saúde para o Sistema Único de Saúde.

Conteúdo Programático

1. Evolução histórica das Políticas Públicas de Saúde no Brasil (30 horas)
1.1 A Política de Seguridade Social e o Direito à Saúde
1.2 Lei 8.080/90 e a Lei 8.142/90
1.3 Princípios e Diretrizes do SUS
1.4 Normas Operacionais da Saúde
1.5 Pactos pela Saúde
1.6 Modelos de Atenção à Saúde
1.7 Planejamento em Saúde
1.8 Programação Pactuada e Integrada – PPI
1.9 Financiamento do SUS
1.10 Emenda Constitucional 29 e a Lei de Responsabilidade Fiscal
1.11 Fundos de Saúde
1.12 A participação Popular e o Controle Social
1.13 Conselhos de Saúde

2. O Fundo de Saúde (30 horas)
2.1 Conceituando Fundo de Saúde
2.2 Abrangência do Fundo de Saúde
2.3 Responsabilidades do Fundo de Saúde
2.4 Legislação relacionada ao Fundo de Saúde
2.5 O Fundo de Saúde e o Pacto pela Saúde

3. Gestão Orçamentária e Financeira (30 horas)
3.1 Regulamentação da gestão orçamentária e financeira
3.2 Plano Pluri Anual
3.3 Diretrizes Orçamentárias
3.4 Orçamento Anual
3.5 Lei de responsabilidade fiscal
3.6 Classificação orçamentária e funcional programática
3.7 Programação orçamentária
3.8 Categoria econômica da despesa
3.9 Elemento de despesa
3.10 Unidades Gestoras de Orçamento
3.11 Alocação de Recursos
3.12 Programação financeira
3.13 Receitas e despesas
3.14 Fases do planejamento financeiro
3.15 Disponibilidade financeira
3.16 SIOPS

4. Gestão Contábil (30 horas)
4.1 Regulamentação da gestão contábil
4.2 A contabilidade no Fundo de Saúde
4.3 Controle contábil no Fundo de Saúde
4.4 Conformidades diária, documentos e contábil
4.5 Como comprovar a aplicação de recursos público em saúde
4.6 Direcionamento de receitas e despesas em saúde
4.7 Transparência contábil

Informações Gerais

* A Turma H18 do Curso de Capacitação em Fundos de Saúde (CFS) será realizada no período de 12/11/2018 a 12/12/2018;
* ATENÇÃO – Valor do Curso: 01 (uma) única parcela de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais),  isto se aplicando a todos os tipos de pagamentos (empenho, boleto, cartão de crédito, etc.).
* Vagas ilimitadas;
* O CFS é destinado aos gestores, profissionais de saúde, etudantes e interessados pelo tema;
* A carga horária do curso será de 120 (cento e vinte) horas, e o Certificado de Conclusão será expedido pela Empresa Mais E-duc Solução em Educação a Distância Ltda, uma empresa de educação a distância graduada pelo Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB);
* O curso terá a participação de tutores especialistas em gestão e promoção da saúde;
* Coordenador de EAD e Design Instrucional: Prof. MSc. Cássio Murilo Alves Costa;
* Conteudista: Prof. Esp. Rodolfo Prado da Silva;
* Tutores Especialistas: Prof. Esp. Rodolfo Prado da Silva e Profa. Esp. Maria Auristela Menezes Costa;
* Coordenador de Suporte On-line: Cayo Fernando Menezes Costa; e
* ESTE CURSO SERÁ TOTALMENTE A DISTÂNCIA (ATRAVÉS DO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM – MOODLE) E O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO SERÁ EXPEDIDO/ASSINADO NA EMPRESA MAIS E-DUC E ENVIADO PELOS CORREIOS. É NECESSÁRIO SEGUIR OS PASSOS ABAIXO PARA MATRÍCULA NO CURSO.

SCRN 702/703 - Bloco A nº 47 - Parte BN
Asa Norte - Brasília - DF - CEP 70720-610
Telefone: (61) 3368-3991
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